Bom Dia Brasil - Projeto no Senado quer transformar felicidade em direito social

Bom Dia Brasil - Projeto no Senado quer transformar felicidade em direito social
Edição do dia 03/08/2011
03/08/2011 08h49- Atualizado em 03/08/2011 15h24

Projeto no Senado quer transformar felicidade em direito social

Agora parece que felicidade será definida por lei. Uma resolução da ONU reconhece que a busca da felicidade é direito humano fundamental.

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A ONU aprovou: felicidade agora é um objetivo humano fundamental. No Brasil, uma proposta de emenda à Constituição está em discussão no Senado. A ideia é transformar a felicidade em direito social. É possível ser feliz por decreto?
Felicidade é o quê? Felicidade é ter um filho nos braços ou a neta. Ou um filho a caminho. Felicidade é o tempo passar e os sonhos continuarem vivos. Felicidade é ter sempre o pão e nunca passar o horror da fome. Para alguns, é ter muito dinheiro, jogando na loto ou herdando, não importa. Para outros, felicidade é encontrar o amor para a vida toda.
“O que é a felicidade? A felicidade é ter a Silvia ao meu lado. Acho que a felicidade é o seguinte: quando se apaixona, a gente vai até o fim com a mesma paixão. Isso é que é felicidade”, diz o poeta Ivo Barroso, ao lado da esposa Silvia, com quem é casado há 51 anos.
“Não vejo a hora de chegar dezembro para rever minha família em São Luís, porque sou maranhense. Eu acho que o momento mais feliz é quando eu estou do lado da minha mãe”, conta a doméstica Benigna Vieira.

Felicidade é mesmo tanta coisa diferente. “A saúde para mim é tudo”, diz um homem. “Estar bem com o meu marido”, afirma uma carioca. “Eu fico feliz com falta de violência”, conta um jovem.

Para a filosofia, felicidade não é exatamente o que a maioria de nós acha que a felicidade é. “A ideia de felicidade, em geral, historicamente, está relacionada a um estado de complementação, de duração dessa complementação, ou seja, da ausência de conflito. Estar feliz é estar com todas as coisas ajeitadas e resolvidas. E isso é falso. A pessoa sente que está feliz, mas se ela é honesta com sua sensação, ela vai ter de admitir que já se sentiu assim, mesmo quando nada objetivamente estando no lugar”, afirma a filósofa Viviane Mosé.

Agora parece que felicidade será definida por lei. Como assim? Uma resolução da ONU reconhece que a busca da felicidade é direito humano fundamental. No Brasil, existe até uma proposta de emenda à Constituição em que felicidade individual e direitos sociais estão ligados.

É a chamada PEC da felicidade. Na proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que o Estado tem o dever de prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição. Na visão do ex-ministro da Justiça Célio Borja, a ONU e a proposta brasileira estão equivocadas. A felicidade é um direito constitucional?

“É muito difícil enquadrá-la como tal, porque ela pertence à ordem do afeto. Creio que quando nós transportamos para o mundo do direito essas coisas, nós cometemos, a meu ver, um trágico equívoco. Creio o que me torna feliz é a esperança de realizar minhas aspirações”, diz Célio Borja.

A filósofa Viviane Mosé acha a proposta simpática e pouco mais que isso. “Parece-me fofa, me parece bacana, porque é legal ter isso. É bonito. Mas isso não quer dizer absolutamente nada, porque ninguém garante ao outro o direito de ser feliz ou de buscar a felicidade. Só você garante a você mesmo essa possibilidade”, conta Viviane Mosé.

O constitucionalista Célio Borja usa a poesia de Vicente de Carvalho para dar uma lição: Essa felicidade que supomos árvore milagrosa / Que sonhamos, toda arreada de dourados pomos / Existe sim / Mas nós não a alcançamos / Porque está sempre apenas onde a pomos / E nunca a pomos onde nós estamos.